Indicação nº 0014/2010 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes
Fazer a retirada de uma árvore (paineira) ao lado da Venda da Grama na Zona Rural.

Indicação nº 0015/2010 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes
Elevar o salário aniversario dos funcionários da Prefeitura Municipal para o valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais).

Indicação nº 0016/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Reformar na zona rural a ponte existente que dá acesso a AQUAMAR e demais propriedades rurais.

Indicação nº 0017/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que seja providenciado junto ao Provedor da Santa Casa a contratação de mais um plantonista, principalmente nos finais de semana.

Indicação nº 0018/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Viabilizar a construção de redutor de velocidade no alto da Rua Honório Dias.

Indicação nº 0019/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a necessidade de urgentes providências por parte do Setor de Vigilância Epidemiológica visando erradicar os caramujos.

Indicação nº 0020/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica ao Chefe do Executivo entrar em contato com a Diretoria Regional da Sabesp a fim de se estudar a redução da taxa de esgoto, que é bastante elevada.

Indicação nº 0021/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Providenciar a demolição e retirada do Bar da Bica, que atualmente encontra-se desativado.

Requerimento nº 0011/2010 - Autoria: Jorge Mendes
1-Quando a Administração Municipal enviará a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei dispondo sobre o Piso Nacional dos Professores da Rede Municipal de Ensino?

Requerimento nº 0012/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Quanto aos alunos matriculas nas Creches Municipais do Município de Monte Aprazível: 1-Quantidade de crianças matriculadas em cada creche municipal, discriminando por idade e sexo. 2-Informar na Certidão e ou Declaração, quais os critérios adotados pela Municipalidade para atender a demanda por procura de vagas? 2.1- Em caso de existir "Lista de Espera por vagas", fornecer a quantidade de crianças, discriminando por idade e sexo.

Requerimento nº 0013/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Quanto ao Loteamento Elmar - Empreendimentos Imobiliários Ltda - da cidade de Birigui-SP: 1-Quando foi devidamente regularizado pela Municipalidade o referido Loteamento? 2-As exigências legais, conforme legislação pertinente, foram cumpridas pelo Loteador? 3-Informar os nomes e dados cadastrais dos responsáveis pelo Loteamento.

Requerimento nº 0014/2010 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes
Quais os motivos que levaram a Administração Municipal efetuar o pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de janeiro/2010, tendo como piso salarial, o valor do salário mínimo de dezembro/2009, ou seja, R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais) ?

Requerimento nº 0015/2010 - Autoria: Jorge Mendes
1-Os Relatórios da Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre de 2.009 - Planilha do Tribunal de Contas. (Lei de Responsabilidade Fiscal) 2-Quadro de Pessoal (posição em 31/12/2009), referente ao artigo 33, itens, I, II e III, da Instrução nº 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Requerimento nº 0016/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Requer informações sobre a previsão da substituição da cesta-básica no valor de R$ 42,00 (quarenta e dois reais) para cesta básica em pecúnia no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais.

Requerimento nº 0017/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações sobre quais as providências estão sendo estudadas e qual será adotada pela Administração para solucionar a questão de ocupação das instalações do local conhecido como 'Bar da Bica'.

Moção nº 0002/2010 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes
Moção de aplausos a Presidente da OAB-SP, 138ª Subseção de Monte Aprazível.

Moção nº 0003/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ORLANDO MAIA JUNIOR, por realizar com muito sucesso, o 23º Reencontro dos EX-JOGADORES de Monte Aprazível.

Moção nº 0004/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Waldir Agnello, pelos relevantes esforços para o desenvolvimento e progresso de nosso município.

Projeto de Lei nº 0007/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Casa Lar

Projeto de Lei nº 0008/2010 - Autoria: EXECUTIVO
PRORROGA A CONCESSÃO DE ABONO TEMPORÁRIO ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 0009/2010 - Autoria: EXECUTIVO
PRORROGA A CONCESSÃO DE ABONO TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 0010/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dá nova redação ao artigo 11 da Lei nº 2.583, de 09 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel (taxi) no município de Monte Aprazível.

Projeto de Lei nº 0011/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. R$ 298.590,17 PAB

Projeto de Lei nº 0012/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.